CAPACITAMEC

934353050Titular pessoa física

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

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24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz a sigla ou designação MEC, irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; A marca é constituida por falsa indicação de origem, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;
14/05/2024 · RPI 2784 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)