CANTOR ROBSON SANTOS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 919937543
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 18/06/2020
- Concessão
- 17/08/2021
- Vigência até
- 17/08/2031
Linha do tempo na RPI
- 17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 27/04/2021 · RPI 2625 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente a devida autorização para registrar como marca o nome civil de terceiro "ROBSON SANTOS". A petição de cumprimento de exigência nº 850210032450, de 27/01/2021, não apresentou declaração expressa de ROBSON SANTOS, seus herdeiros ou sucessores, autorizando o requerente ROBERVAL JESUS DOS SANTOS a registrar o referido nome civil como marca. No caso de "ROBSON SANTOS" ser nome artístico do próprio requerente, comprove ou declare ser pessoa legitimada para registrar o sinal solicitado como marca. Ressalta-se que não são aceitas autorizações que compreendam somente o "uso" do direito de personalidade.
- 26/01/2021 · RPI 2612 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente a devida autorização para registrar como marca o nome civil "ROBSON SANTOS".
- 14/07/2020 · RPI 2584 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)