Canteiros

O que o INPI publicou

Processo

926386018

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

41

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

MG

Depósito

19/04/2022

Linha do tempo na RPI

1. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por título de obra musical protegida por direito autoral de terceiro, suscetível de causar confusão ou associação, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

2. 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

3. 20/05/2025 · RPI 2837 · IPAS975

   Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

4. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

5. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca.

6. 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919350011 (Canteiro Espaço Musical). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

7. 10/05/2022 · RPI 2679 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)