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O que o INPI publicou
- Processo
- 929037049
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 26/12/2022
Linha do tempo na RPI
- 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 13/08/2024 · RPI 2797 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
- 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresentar declaração para prática conjunto do ato, tendo em vista que os titulares são pessoas físicas sem procurador. Para o cumprimento desta exigência, observe o item 5.6.1 "Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos" do Manual de Marcas. Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.
- 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)