CANÇÃO

O que o INPI publicou

Processo

904221679

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Classe de Nice

31

Titular

GONCALVES & TORTOLA LTDA

UF do titular

PR

Depósito

04/11/2011

Concessão

11/11/2025

Vigência até

11/11/2035

Linha do tempo na RPI

1. 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação de procedimento comum proposta por GONÇALVES & TORTOLA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ANTÔNIO BASSO E FILHOS LTDA, perante o Juízo da 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5011280-78.2022.4.04.7107 [processo INPI nº 52402.008607/2022-22], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 904221679, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.

3. 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

4. 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Foi prolatada sentença, nos seguintes termos: "III. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC". Ação Ordinária n° 5005870-60.2022.4.04.7003 - 6a VF/Curitiba. Processo INPI nº 52402.005424/2022-55

5. 23/08/2022 · RPI 2694 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela - nº 5011280-78.2022.4.04.7107 - Processo INPI/SEI nº 52402.008607/2022-22 - 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS (TRF4).

6. 26/07/2022 · RPI 2690 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Foi ajuizada ação judicial anulatória de ato administrativo. Ação Ordinária n° 5005870-60.2022.4.04.7003 - 6a VF/Curitiba. Processo INPI nº 52402.005424/2022-55

7. 08/02/2022 · RPI 2666 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

8. 27/07/2021 · RPI 2638 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

9. 27/10/2020 · RPI 2599 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, NCL(09)31, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, embora todos alimentos sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais. Neste caso, basta solicitar a exclusão da especificação ?Suplemento alimentar?.

10. 12/06/2018 · RPI 2475 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    Recurso contra indeferimento

11. 20/02/2018 · RPI 2459 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827344651 (CANÇÃO), Processo 816455589 (CANÇÃO) e Processo 006193048 (CANÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

12. 21/02/2017 · RPI 2407 · IPAS142

    Sobrestamento do exame de mérito

    Processo 826930069 (CANÇÃO), Processo 826930077 (CANÇÃO), Processo 826930093 (CANÇÃO), Processo 826930085 (CANÇÃO), Processo 826930107 (CANÇÃO), Processo 827172001 (ADEGA CANÇÃO), Processo 827972610 (ÁGUA CANÇÃO NOVA) e Processo 903907950 (CANÇÃO NOVA)

13. 30/10/2012 · RPI 2182 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    Pet.Eletrônica: 850120081147 (visualizar no Portal INPI), de 31/05/2012

14. 10/04/2012 · RPI 2153 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.