CANAL PECUARISTA

O que o INPI publicou

Processo

920839240

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

41

Titular

NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA

UF do titular

MS

Depósito

25/09/2020

Concessão

11/11/2025

Vigência até

11/11/2035

Linha do tempo na RPI

1. 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Na ação ordinária anulatória n° 5066719-35.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF / RJ, transitou em julgado acórdão nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para reformar parcialmente a sentença, determinando a concessão do registro nº 920.839.240, para a marca mista "CANAL PECUARISTA", nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.? Processo INPI n° 52402.013377/2022-13.

3. 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Deferimento do pedido, em atenção ao acórdão transitado em julgado na ação ordinária anulatória n° 5066719-35.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para reformar parcialmente a sentença, determinando a concessão do registro nº 920.839.240, para a marca mista "CANAL PECUARISTA", nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.? Processo INPI n° 52402.013377/2022-13.

4. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

5. 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

6. 15/06/2021 · RPI 2632 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

7. 10/11/2020 · RPI 2601 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)