caminhos DE MILLA OLIVEIRA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 936264853
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 39
- Titular
- MILLA OLIVEIRA ARQUITETURA LTDA
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 18/09/2024
- Concessão
- 11/08/2026
- Vigência até
- 11/08/2036
Linha do tempo na RPI
- 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente autorização expressa para registrar o nome civil ?MILLA OLIVEIRA?, objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.De acordo com o item 5.11.14 do Manual de Marcas, considera-se como próprio titular do direito da personalidade a pessoa física ou o empresário individual, incluindo o microempreendedor individual (MEI). Nos casos de empresas em que o detentor do direito da personalidade é um dos sócios, será obrigatória sua autorização expressa para registrar como marca seu nome, assinatura ou imagem, em nome da empresa requerente.
- 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)