Camarone
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934912106
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SE
- Depósito
- 07/06/2024
Linha do tempo na RPI
- 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca".
- 06/08/2024 · RPI 2796 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
- 23/07/2024 · RPI 2794 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Anulado o despacho que considerou o pedido inexistente, com publicação na RPI 2792 de 09/07/2024, pois a conciliação do pagamento foi efetuada após a decisão de considerar o pedido inexistente.
- 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS047Atenção
Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento
Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto no art. 4º na Portaria 08/2022.