caMÃEleoa

O que o INPI publicou

Processo

918586097

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

25

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SC

Depósito

01/11/2019

Concessão

02/02/2021

Vigência até

02/02/2031

Linha do tempo na RPI

1. 02/02/2021 · RPI 2613 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

3. 12/05/2020 · RPI 2575 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

4. 03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Indeferimento de Petição de Correção por se tratar de alteração do requerimento apresentado inicialmente e não sendo permitido. Segundo o manual de marcas: "A retirada ou restrição de produtos ou serviços de um registro ou pedido de registro de marca é uma modificação que pode ser efetuada a pedido do usuário, através de petição de desistência ou renúncia parciais, ou de ofício, quando do exame da especificação ou nos casos de caducidade parcial do registro, observando a adequação dos produtos ou serviços às classes requeridas e vice-versa, sendo comunicada ao titular.Os demais requerimentos de alteração de classe ou especificação apresentados pelos usuários serão aceitos nas circunstâncias a seguir:a) Alterações de classe ou de especificação decorrentes de adequações necessárias em função de especificações genéricas ou que incluem produtos ou serviços análogos a atividades ilícitas. Neste caso, será dada a devida publicidade quando a alteração for substancial, por meio de republicação do processo.b) Restrição da especificação inicialmente requerida, inclusive nos casos de subsídios ao exame que apresentem acordos de convivência de marcas. Tal restrição pode ser feita por meio do maior detalhamento dos produtos ou serviços que o sinal visa assinalar/assinala. (p. ex.: "Vestuário" para "roupas para prática de esportes e chuteiras").c) Alterações de classe para adequação à especificação inicialmente requerida.Os demais requerimentos de alteração de classe ou de especificação que mudam o escopo apresentado no depósito do pedido não serão aceitos. Vale observar que a ampliação ou alteração da especificação de produtos ou serviços de um pedido ou registro pode prejudicar terceiros, ao transformar uma anterioridade não impeditiva em impedimento legal (Item 9.2 do Manual do Usuário)".

5. 03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)