Calunga da Serra
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928772268
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 33
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- CE
- Depósito
- 28/11/2022
Linha do tempo na RPI
- 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.
- 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita marca de alto renome "Kalunga" (petição de manifestação nº 850210021680, no registro 006396976, deferida na RPI 2670, de 08/03/2022), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812325290 (KALUNGA), Processo 812364627 (KALUNGA) e Processo 812364635 (KALUNGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230069163 de 15/02/2023
- 20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)