CALM DOWN

O que o INPI publicou

Processo

926860372

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA.

UF do titular

SP

Depósito

02/06/2022

Linha do tempo na RPI

1. 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

2. 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906186609 (calm down). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 20/05/2025 · RPI 2837 · IPAS975

   Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

4. 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

5. 04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

6. 21/06/2022 · RPI 2685 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)