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O que o INPI publicou
- Processo
- 931196264
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- GO
- Depósito
- 18/07/2023
Linha do tempo na RPI
- 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Arquivamento definitivo do pedido de registro de marca, em vista do não cumprimento da exigência formulada.
- 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos sobre o item "Comércio [através de qualquer meio] de amianto", visto que a comercialização de amianto é proibida no Brasil. Alternativamente, é possível excluir o item considerado ilícito de acordo com a legislação nacional (Manual de Marcas, item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos). Fontes: https://www.gov.br/inca/ptbr/assuntos/noticias/2023/stf-mantem-proibicao-do-uso-de-amianto-crisotila-no-brasil e https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/causas-e-prevencao-do-cancer/exposicao-no-trabalho-e-noambiente/amianto.
- 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)