Callango's

O que o INPI publicou

Processo

919794394

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

25

Titular

VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA

UF do titular

BA

Depósito

29/05/2020

Concessão

21/01/2025

Vigência até

21/01/2035

Linha do tempo na RPI

1. 21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 07/01/2025 · RPI 2818 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Referências: Ação Ordinária n° 1075814-24.2023.4.01.3300? 03ª VF/SJBAProcesso INPI n° 52402.011006/2023-88Cumprimento de Parecer de força Executório que requer a anulação do indeferimento, conforme abaixo:"III ? DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para anular a decisão administrativa proferidapelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI no âmbito do Processo Administrativo nº919794394, com a consequente concessão do registro da marca Callango?s na Classificação NLC 25.(...)Em tempo, ante a certificação parcial do direito nesse momento, revelando-se os pressupostosautorizadores da concessão antecipatória (art. 300 do CPC), defiro, a tutela de urgência e determino asuspensão dos efeitos do ato administrativo que indeferiu o registro da marca Callango?s, exarado peloINPI no âmbito do processo administrativo nº 919794394, com a consequente direito da parte Autora depermanecer utilizando a marca Callango?s na Classificação NLC 25, com as garantias e proteçõeslegais decorrentes da Lei de Propriedade Industrial. Prazo 15 dias."

3. 07/01/2025 · RPI 2818 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Referências: Ação Ordinária n° 1075814-24.2023.4.01.3300? 03ª VF/SJBAProcesso INPI n° 52402.011006/2023-88Cumprimento de Parecer de força Executório que requer a anulação do indeferimento, conforme abaixo:"III ? DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para anular a decisão administrativa proferidapelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI no âmbito do Processo Administrativo nº919794394, com a consequente concessão do registro da marca Callango?s na Classificação NLC 25.(...)Em tempo, ante a certificação parcial do direito nesse momento, revelando-se os pressupostosautorizadores da concessão antecipatória (art. 300 do CPC), defiro, a tutela de urgência e determino asuspensão dos efeitos do ato administrativo que indeferiu o registro da marca Callango?s, exarado peloINPI no âmbito do processo administrativo nº 919794394, com a consequente direito da parte Autora depermanecer utilizando a marca Callango?s na Classificação NLC 25, com as garantias e proteçõeslegais decorrentes da Lei de Propriedade Industrial. Prazo 15 dias."

4. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Referências: Ação Ordinária n° 1075814-24.2023.4.01.3300? 03ª VF/SJBAProcesso INPI n° 52402.011006/2023-88

5. 09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

6. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

7. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912427434 (Calango Estampas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

8. 22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 906953928 (Kalang), Processo 907684068 (CALANGOO), Processo 909610142 (CALANGO) e Processo 912427434 (Calango Estampas)

9. 23/06/2020 · RPI 2581 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)