CÁLCULO EXATO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 909886970
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 25/08/2015
- Concessão
- 21/11/2017
- Vigência até
- 21/11/2027
Linha do tempo na RPI
- 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Deve ser prejudicado em vista da declaração de nulidade do registro por força de decisão judicial transitada em julgado, conforme publicação na RPI 2830, de 01/04/2025.
- 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Ação Ordinária n° 5039099-53.2019.4.02.5101? 13º VF-RJ. Registro nulo. Trânsito em julgado de sentença, proferida nos seguintes termos: "Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre BRASIL TRADE WINDS TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA e MARILUCIA DA CONCEICAO SANTOS , para que produza seu efeitos jurídicos, e JULGO procedente o pleito autoral, condenando o INPI a anular o registro n.º 909.886.970, para a marca mista Cálculo Exato, na classe internacional 42, de titularidade da ré, na forma dos incisos I e III, "b" do artigo 487 , do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.007469/2019-69
- 06/10/2020 · RPI 2596 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Por carecer de objeto, tendo em vista o deferimento da petição 850200251907.
- 08/09/2020 · RPI 2592 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "
- 07/07/2020 · RPI 2583 · IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
- 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5039099-53.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido deferida liminar para suspender os efeitos do registro nº 909886970. Processo INPI n° 52402.007469/2019-69
- 10/07/2018 · RPI 2479 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 21/11/2017 · RPI 2446 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 26/09/2017 · RPI 2438 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 22/09/2015 · RPI 2333 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)