CAL mais

O que o INPI publicou

Processo

929759060

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

19

Titular

BASSANI MASSAS PLASTICAS MATERIAIS E SERVICOS LTDA

UF do titular

MS

Depósito

15/03/2023

Linha do tempo na RPI

1. 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924176113 (CALMAIS) e Processo 924175559 (CALMAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada especificação conforme solicitado pelo requerente em sede de cumprimento de exigência (Doc 2026/850260152309).

2. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   RETIRE, o requerente, o item da especificação referente a ?argamassa de amianto;? ou o SUBSTITUA por item lícito, SEM AMPLIAR O ESCOPO da especificação, tendo em vista a ilicitude da comercialização e distribuição de produtos contendo amianto no Brasil, nos termos de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de controle de constitucionalidade do art. 2º da Lei 9.055/1995 (ADI 3356, ADI 3357, ADI 3937, ADI 3406, ADI 3470 e ADPF 109). Caso o requerente não proceda ou com a retirada ou com a substituição do item, seu pedido de registro poderá ser indeferido, nos termos do art. 128 § 1º da Lei 9.879/98 (Lei de Propriedade Industrial ? LPI).

3. 18/07/2023 · RPI 2741 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850230259156 de 05/06/2023

4. 04/04/2023 · RPI 2726 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)