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CAL CANTA GALO

933166605classe 2CAEIRA CANTA GALO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA

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O que o INPI publicou

Processo: 933166605
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 2
Titular: CAEIRA CANTA GALO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
UF do titular: CE
Depósito: 11/01/2024
Concessão: 10/03/2026
Vigência até: 10/03/2036

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Linha do tempo na RPI

10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Conforme cumprimento de exigência, atualizou-se a especificação.
14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Verificou-se na especificação do pedido a presença do item "tintas de amianto", considerado ilícito porconter amianto, cuja extração, industrialização, comercialização e distribuição são proibidos em todopaís, de acordo com decisão do STF, que considerou inconstitucional o art. 2º da Lei 9.055/1995.Portanto, de acordo com o procedimento previsto no item 5.4.6 (Especificação contendo termosequivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos) do Manual de Marcas, esclareça o requerentea licitude do item, substitua-o ou suprima-o.
30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Anulado o indeferimento (RPI 2852, de 02/09/2025) por erro formal.
02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Verificou-se na especificação do pedido a presença do item "tintas de amianto", considerado ilícito por conter amianto, cuja extração, industrialização, comercialização e distribuição são proibidos em todo país, de acordo com decisão do STF, que considerou inconstitucional o art. 2º da Lei 9.055/1995. Portanto, de acordo com o procedimento previsto no item 5.4.6 (Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos) do Manual de Marcas, esclareça o requerente a licitude do item, substitua-o ou suprima-o.
12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Anulado o deferimento do pedido (RPI 2848, de 05/08/2025) para fins de saneamento de erro material no tratamento da especificação do mesmo.
05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
30/01/2024 · RPI 2769 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)