CAFFÉ DA TERRA
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 915087782
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- LANCHONETE CAFE DA TERRA LTDA
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 24/07/2018
- Concessão
- 29/11/2022
- Vigência até
- 29/11/2032
Linha do tempo na RPI
- 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 06/07/2021 · RPI 2635 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 07/01/2020 · RPI 2557 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
- 17/12/2019 · RPI 2554 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Ação Ordinária n° 5041570-76.2018.4.02.5101 ? 25º VF/RJProcesso INPI n° 52402.004901/2019-60Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedente o pedido de declaração da nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 915.087.782, de titularidade da Autora, conforme abaixo:"Finalmente, diante do fato da Autora não ter impugnado talalegação apresentada pela empresa Ré, bem como da ausência de provas quedemonstrem o contrário, ou seja, que a Autora está no exercício de plena eefetiva atividade empresarial, em observância ao Artigo 128, §1º, da LPI ,entendo que também deve ser julgado improcedente o pedido de declaraçãoda nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº915.087.782, de titularidade da Autora, para a marca "CAFFÉ DA TERRA"da autora, visando o seu consequente deferimento."
- 11/06/2019 · RPI 2527 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ação ordinária anulatória de ato administrativo denegatório do registro de marca c/c Anulatória de Registro Marcário - Referências: Ação Ordinária n° 5041570-76.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - Processo SEI INPI nº 52402.004901/2019-60
- 04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS658Atenção
Indeferimento do pedido (em retificação)
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904956636 (CAFETERIA DA TERRA) e Processo 910807060 (Terra Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao despacho publicado na RPI 2519, de 16/04/2019, por erro formal, em razão de omissão de anterioridade impeditiva e ausência de fundamentação da decisão exarada.
- 16/04/2019 · RPI 2519 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910807060 (Terra Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 21/08/2018 · RPI 2485 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)