CAFÉS SUSTENTÁVEIS DO BRASIL

O que o INPI publicou

Processo

828927111

Apresentação

Nominativa

Natureza

Coletiva

Titular

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE CAFE ABIC

UF do titular

RJ

Depósito

08/01/2007

Linha do tempo na RPI

1. 21/08/2018 · RPI 2485 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

2. 14/03/2017 · RPI 2410 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

3. 03/01/2017 · RPI 2400 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão genérica e descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A natureza da marca foi alterada e a especificação foi adequada, em conformidade com os esclarecimentos trazidos no cumprimento da exigência.

4. 06/09/2016 · RPI 2383 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: À luz do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, que se aplica aos pedidos de marca de certificação pendentes de exame até aquela data, declare se existe interesse comercial ou industrial no produto ou serviço atestado e se é direto ou indireto, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Tendo havido equívoco na natureza da marca, diga se deseja prosseguir como marca de produto, ou de serviço, ou coletiva, adequando-se a classe e a especificação à atividade exercida. Se optar por marca coletiva, é imprescindível que o requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, cujo modelo integra o Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Marca ? Legislação ? Outros normativos). Cumpra-se na edição da Classificação de Produtos e Serviços da época de depósito do pedido.

5. 21/02/2007 · RPI 1885 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.