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CAFÉ PONTUAL

914546716SEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

Processo: 914546716
Apresentação: Mista
Natureza: De produto
Titular: SEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
UF do titular: MG
Depósito: 20/04/2018

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Linha do tempo na RPI

03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INC. XIX, DA LPI, NO TOCANTE ÀS ANTERIORIDADES N.º 824268547 e 828880263, APONTADAS EM SEGUNDA INSTÂNCIA.
09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS236Atenção
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores n.º 824268547 e 828880263. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
08/12/2020 · RPI 2605 · IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
24/04/2019 · RPI 2520 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827070756 (CAFE PONTUAL), Processo 828800260 (CAFE PONTUAL) e Processo 826984975 (CAFE PONTUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 826984975 (CAFE PONTUAL), Processo 827070756 (CAFE PONTUAL) e Processo 828800260 (CAFE PONTUAL)
15/05/2018 · RPI 2471 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)