CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO

O que o INPI publicou

Processo

909508402

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO EIRELI

UF do titular

MG

Depósito

11/06/2015

Linha do tempo na RPI

1. 19/08/2025 · RPI 2850 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

2. 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

3. 25/07/2023 · RPI 2742 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824344626. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Anotação de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 - 13ª VF RJ - TRF 2ª Região - INPI 52402.003638/2020-25 - Registros de marca (empresa Ré) nºs 823.417.085 e 908.608.390 (CAFE OURO NEGRO) - Pedido de marca (empresa Ré) nº 908.608.101 (CAFÉ OURO NEGRO) - Pedidos de Registro de Marca (Autora) nºs 824.344.618 (CAFE OURO NEGRO) e 824.344.626 (CAFE OURO NEGRO DO TRIANGULO) [em fase recursal] e 909.508.402 (CAFE OURO NEGRO DO TRIANGULO) aguardando decisão de mérito. Conforme Acórdão da Eg. Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª Região [APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PROCESSUAL CIVIL. INAPLICABILIDADE DOS ARTIGOS 124, V E 129, § 1º DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-LPI. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ DO UTENTE. APELAÇÃO DESPROVIDA. CONDENAÇÃO DA APELANTE EM HONORÁRIOS RECURSAIS.] Registros de marca mantidos, trâmite de pedidos e de recursos administrativos mantidos.

5. 16/06/2020 · RPI 2580 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

6. 12/05/2020 · RPI 2575 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Anulado o despacho de indeferimento publicado na RPI nº 2565 de 03/03/2020, tendo em vista decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 que tramita perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro nos seguintes termos: ?Considerando, ainda, que as decisões proferidas nos pedidos de registros n.º 909.508.402 para a marca CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO da empresa autora e n.º 908.608.101 para a marca CAFÉ OURO NEGRO da empresa ré foram ambos publicados na RPI 2565, de 03/03/2020, data posterior à prolação da decisão inicial no presente feito, determino ao INPI que providencie a anulação dos referidos atos e o sobrestamento dos pedidos de registro, fazendo constar que ambos encontram-se sub judice. Processo INPI nº 52402.003638/2020-25.

7. 12/05/2020 · RPI 2575 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Foi ajuizada a ação ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 que tramita perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI nº 52402.003638/2020-25.

8. 03/03/2020 · RPI 2565 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 900451572,904132951,824344618, 824344626, 827656122 e 905899105,907152430 e 908608101, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

9. 17/04/2018 · RPI 2467 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 824344626 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), Processo 824344618 (CAFÉ OURO NEGRO), Processo 908608101 (CAFÉ OURO NEGRO), Processo 900451572 (CAFÉ OURO NEGRO MINAS), Processo 827656122 (OURO NEGRO), Processo 904132951 (Ouro Negro), Processo 907152430 (OURO NEGRO) e Petição 850150049200 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO)

10. 29/09/2015 · RPI 2334 · IPAS423Atenção

    Notificação de oposição

    850150186507 de 20/08/2015

11. 30/06/2015 · RPI 2321 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)