CAFÉ JUAREZ COMIDAS E BEBIDAS ARTESANAIS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 911058907
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 19/05/2016
- Concessão
- 05/06/2018
- Vigência até
- 05/06/2028
Linha do tempo na RPI
- 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
1 - Tendo em vista a divergência entre o titular da marca e a emitente dos documentos comprobatórios datados no período investigado, apresente contrato de licença ou outro documento que autorize o uso da marca caducanda por CAFÉ JUAREZ LTDA - ME, CNPJ 23.844.322/0001-12. Vale frisar que a mera presença da titular do registro no quadro societário da referida empresa não constitui licença ou autorização tácita para uso da marca. 2 - No que tange ao mérito, apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas demonstra o emprego da marca com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado (nas notas fiscais a marca é utilizada em preto e branco, ao passo que o registro possui reivindicação de cores); além disso, as capturas de tela e fotografias não estão datadas, ou estão datadas fora do período investigado.
- 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 05/06/2018 · RPI 2474 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 06/03/2018 · RPI 2461 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 07/06/2016 · RPI 2370 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)