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Café fruto do Cerrado

915899078Titular pessoa física

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O que o INPI publicou

Processo: 915899078
Apresentação: Mista
Natureza: De produto
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: BA
Depósito: 17/09/2018
Concessão: 05/10/2021
Vigência até: 05/10/2031

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Linha do tempo na RPI

13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
05/10/2021 · RPI 2648 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
24/08/2021 · RPI 2642 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
25/06/2019 · RPI 2529 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº. 907554725 (CAFÉ DO CERRADO) e petição interna de notificação judicial nº. 301170000215, referente aos processos nº. 820845108 (CAFÉ DO CERRADO MINAS GERAIS BRASIL) e nº. 818227060 (CAFE DO CERRADO). A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica IG990001 (Região do Cerrado Mineiro), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817419314 (CAFE DO CERRADO), Processo 820845116 (CAFÉ DO CERRADO MINAS GERAIS BRASIL), Processo 820845124 (CAFÉ DO CERRADO MINAS GERAIS BRASIL) e Processo 825174481 (CAFÉ DO CERRADO MINAS GERAIS BRASIL CACCER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
19/03/2019 · RPI 2515 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850180370047 de 29/10/2018
16/10/2018 · RPI 2493 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)