Café Dom Alfredo
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928635074
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 30
- Titular
- DECARES COMÉRCIO LTDA
- UF do titular
- AM
- Depósito
- 11/11/2022
- Concessão
- 27/08/2024
- Vigência até
- 27/08/2034
Linha do tempo na RPI
- 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 02/07/2024 · RPI 2791 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 27/02/2024 · RPI 2773 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.