CAFÉ DE AÇAÍ OURO NEGRO

O que o INPI publicou

Processo

926322591

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

30

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

PA

Depósito

12/04/2022

Linha do tempo na RPI

1. 08/08/2023 · RPI 2744 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824344618 (CAFÉ OURO NEGRO), 824344626 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), 827656122 (OURO NEGRO), 900451572 (CAFÉ OURO NEGRO MINAS), 909508402 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), 911999280 (AÇAÍ OURO NEGRO), 916589145 (ORO NEGRO), 922842558 (CACAU OURO NEGRO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO) e Processo 908608101 (CAFÉ OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

2. 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   * Sobresta-se o pedido em exame, em virtude da reprodução do elemento distintivo Ouro Preto de pedido(s) de terceiro(s), visando a assinalar produtos/serviços idênticos (notadamente Café e sucedâneos). Assim sendo, faz-se necessário aguardar o desfecho da(s) anterioridade(s) para a correta análise de mérito do presente. / Petição 301200002168 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO), Petição 301200002170 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824344618 (CAFÉ OURO NEGRO), Petição 301200002171 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824344626 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), Petição 301200002166 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 908608101 (CAFÉ OURO NEGRO), Petição 301200002167 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 909508402 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), Processo 824344618 (CAFÉ OURO NEGRO), Processo 824344626 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), Processo 900451572 (CAFÉ OURO NEGRO MINAS), Processo 908608101 (CAFÉ OURO NEGRO) e Processo 909508402 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO)

3. 26/04/2022 · RPI 2677 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)