CAFÉ CALVI DO BRASIL ENERGIA Z

935438297classe 30Titular pessoa física

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

marcas parecidas na classe 30

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O que o INPI publicou

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A gente lê a Revista da Propriedade Industrial toda terça e avisa no mesmo dia, com o prazo já contando.

07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por imagem de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser o detentor do direito de personalidade referente à imagem de pessoa contida no sinal objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrá-la como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.
13/08/2024 · RPI 2797 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo e apresentação de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.