Cacunda di Librina
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O que o INPI publicou
- Processo
- 931911761
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Coletiva
- Classe de Nice
- 30
- Titular
- COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES AGROEXTRATIVISTAS VEREDA FUNDA LDTA
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 14/09/2023
- Concessão
- 21/01/2026
- Vigência até
- 21/01/2036
Linha do tempo na RPI
- 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
As condições para renúncia parcial ou total dos direitos relativos à marca coletiva (MC) são as condições em que a entidade titular do registro renunciará à marca coletiva. Não se trata, portanto, da renúncia ao direito de uso MC pelo cooperado. Segundo a Lei de Propriedade Industrial, em seu Art. 152, ?só será admitida a renúncia ao registro de marca coletiva quando requerida nos termos do contrato social ou estatuto da própria entidade, ou, ainda, conforme o regulamento de utilização?. Desse modo, reapresente, em petição de cumprimento de exigência, o Regulamento de Utilização (RU) com o adequado preenchimento do campo 5. Condições para renúncia parcial ou total dos direitos relativos à marca coletiva. É possível ainda, a opção por não se estabelecer condições para a renúncia ao registro, mantendo-se em branco o campo 5 do RU.
- 07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de sede.
- 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)