CAÇULA

O que o INPI publicou

Processo

817172696

Apresentação

Nominativa

Natureza

De serviço

Depósito

13/04/1993

Concessão

28/07/1998

Vigência até

28/07/2028

Linha do tempo na RPI

1. 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.

2. 04/10/2022 · RPI 2700 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

3. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso notas fiscais, propagandas em jornais, catálogos e páginas de redes sociais que apresentam a marca concedida identificando os serviços discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; e ainda ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular. ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Conforme o Manual de Marcas Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; e ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição.

4. 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 19/06/2018 · RPI 2476 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador MOMSEN, LEONARDOS & CIA. e nomeado novo representante Maria Elisa Santucci Breves com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

6. 22/05/2018 · RPI 2472 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

7. 19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   SEDE ALTERADA.

8. 11/05/2010 · RPI 2053

   ANOTADA A TRANSFERENCIA.

   CED. ARMARINHO DA ALFÂNDEGA LTDA.

9. 30/12/2008 · RPI 1982

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

10. 11/06/2002 · RPI 1640

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. MAGAZIN CACULA LTDA

11. 28/07/1998 · RPI 1440 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

12. 24/03/1998 · RPI 1422

    RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

    *INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES

13. 05/11/1996 · RPI 1353 · IPAS402

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

    NOTIFICAÇÃO CONTIDO NA RPI 1347 DE 24/09/96- TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE RECURSO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

14. 05/11/1996 · RPI 1353 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    DEFERIMENTO REC UNIÃO FEDERAL EXPORTADORA S/A (UFE) (RJ) * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

15. 24/09/1996 · RPI 1347

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

    * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

16. 05/03/1996 · RPI 1318 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

17. 10/10/1995 · RPI 1297

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

18. 31/08/1993 · RPI 1187 · IPAS142

    Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

    REG. 811932400 C/CAD *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA