CACIQUE SUPLEMENTOS

O que o INPI publicou

Processo

922318433

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

35

Titular

BRUNO BORGES DOS SANTOS ME

UF do titular

MA

Depósito

11/03/2021

Concessão

06/08/2024

Vigência até

06/08/2034

Linha do tempo na RPI

1. 06/08/2024 · RPI 2796 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

3. 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador Kamarko Marcas e Patentes e nomeado novo representante HERMIONE REGISTRO DE MARCAS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

4. 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS185Atenção

   Arquivamento de petição por falta de procuração

5. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a restrição da especificação apresentada, excluindo ?Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais?, de forma que seja afastada a infringência do inc. XIX, art. 124 da LPI, pela colidência por segmento mercadológico da anterioridade: 919254381 (cacique supermercado).

6. 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento

7. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919254381 (cacique supermercado). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição apresentada por CAPROMAL CACIQUE PRODUTOS DE MANDIOCA LTDA, baseada nos Incs. V e XIX do Art. 124, no Par. 1º do Art. 129 da LPI e na Concorrência desleal.Quanto à alegação fundamentada na concorrência desleal, convém observar que a apuração e punição do ato ilícito é de competência do poder judiciário, não cabendo, portanto, a esta esfera administrativa manifestar-se a respeito, conforme entendimento expresso no Parecer Normativo nº 20/2008. Não há legislação brasileira prevendo a repressão administrativa à prática da concorrência desleal.Quanto aos outros fundamentos legais apontados, concluímos por sua improcedência, tendo em vista que a anterioridade alegada pela opoente encontra-se arquivada, não constituindo qualquer óbice para o deferimento do presente pedido (Ped. 921565461 CACIQUE). Não foi apresentada petição de manifestação à oposição.Indicamos o indeferimento por uma anterioridade encontrada na busca, por reprodução do elemento distintivo, para assinalar comércio de produtos do mesmo ramo de mercado (plantas e flores naturais).

8. 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

9. 30/03/2021 · RPI 2621 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)