CACHORRO QUENTE DO ROSÁRIO

O que o INPI publicou

Processo

822366525

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

ELI MONTEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

UF do titular

RS

Depósito

30/12/1999

Concessão

03/05/2005

Vigência até

03/05/2025

Linha do tempo na RPI

1. 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS161Atenção

   Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

2. 19/10/2021 · RPI 2650 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária 5066952-10.2013.4.04.7100 ? 3ª VF Porto Alegre RS / TRF 4ª Região / Processo INPI 52400.121011/2014-27 / Registros de Marca CACHORRO QUENTE DO ROSARIO / Trânsito em julgado do Acórdão da Eg. 2ª Turma Recursal do TRF 4ª Região, nos seguintes termos [EMENTA / AÇÃO DE NULIDADE DE MARCA: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AÇÕES RELATIVAS AO NOME EMPRESARIAL E À CONCORRÊNCIA DESLEAL: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. / Cabe à Justiça Federal julgar apenas ações de nulidade de marca, com a intervenção do INPI no feito, inclusive as medidas antecipatórias ou cautelares correspondentes, enquanto cabe à Justiça Estadual julgar as ações que envolvam o nome empresarial ou discutam concorrência desleal. Tese fixada pelo STJ no REsp-repetitivo nº 1.527.232, em 13-12-2017. /AÇÃO DE NULIDADE DE MARCA. PRESCRIÇÃO. /Prescreve em cinco anos, a partir do ato de concessão do INPI, a ação para decretação da nulidade de marca, não estando demonstrado que o beneficiário do registro tenha agido de má-fé.]

3. 03/01/2017 · RPI 2400 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   NOME ALTERADO.

4. 06/09/2016 · RPI 2383 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800150066924 (19/03/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)Titular: ELI MONTEIRO DA ROSA - MEDetalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

5. 26/08/2014 · RPI 2277 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301140000518 (05/08/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:Ação Ordinária - 03ª Vara Federal de Porto Alegre. AO nº 50669521020134047100. INPI nº 52400.121011/2014-27.

6. 11/11/2008 · RPI 1975

   ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

   SEDE ALTERADA.

7. 03/05/2005 · RPI 1791 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

8. 03/11/2004 · RPI 1765 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

   RETIFICAÇÃO DA RPI 1648 DE 06/08/2004, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA APOSTILA

9. 03/11/2004 · RPI 1765 · IPAS402

   ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

   PUBLICAÇÃO DA RPI 1649 DE 13/08/2002, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

10. 13/08/2002 · RPI 1649 · IPAS402

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

    DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1648, DE 06/08/2002, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

11. 06/08/2002 · RPI 1648 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

12. 05/02/2002 · RPI 1622 · IPAS423Atenção

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    OPONENTE : BAR E RESTAURANTE ROSÁRIO LTDA (BR/SP).

13. 28/03/2000 · RPI 1525 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.