Cachaça Rainha do Brejo
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934126470
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- PB
- Depósito
- 06/04/2024
Linha do tempo na RPI
- 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica CACHAÇA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica;
- 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
A expressão CACHAÇA foi considerada Indicação Geográfica, por força do Decreto nº 4.062/2001. Diga se deseja retirar o termo do conjunto gráfico da sua apresentação, prosseguindo com o pedido de registro ou se pretende seguir com o sinal conforme o requerido na petição inicial. Cumpra na NCL(12).
- 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)