CACHAÇA DO VAQUEIRO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 926539825
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 33
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 05/05/2022
Linha do tempo na RPI
- 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica CACHAÇA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica;
- 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos se deseja retirar o termo "cachaça" da marca, prosseguindo com o pedido de registro, tendo em vista que o referido termo foi considerado indicação geográfica por força do Decreto nº 4.062/2001. Observe que em caso de retirada da expressão "cachaça artesanal" o elemento figurativo da marca deverá ser reapresentado tal como foi depositado, observando as especificações técnicas contidas no manual do usuário.
- 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)