CACHAÇA 500
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934552207
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- CACHAÇA 500 LTDA
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 10/05/2024
Linha do tempo na RPI
- 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819562823 (CHARQUE 500 INDUSTRIA & COMERCIO) e Processo 840882009 (500 GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída do campo nominativo da marca a palavra CACHAÇA, por constituir "Indicação Geográfica" por força do Decreto Nº 4.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Observe-se que o requerente, em cumprimento de exigência, concordou expressamente com a exclusão.
- 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Diga se deseja prosseguir com o pedido sem incluir a palavra CACHAÇA, considerada "Indicação Geográfica" por força do Decreto Nº 4.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Caso o requerente esteja de acordo, o pedido prosseguirá para exame contendo somente o elemento "500". A informação deverá ser prestada pelo requerente por meio de petição de Cumprimento de exigência.
- 28/05/2024 · RPI 2786 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)