C&T

919365728Titular pessoa física

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

Processo: 919365728
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: RS
Depósito: 09/03/2020

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Linha do tempo na RPI

26/07/2022 · RPI 2690 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
18/01/2022 · RPI 2663 · IPAS236Atenção
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso IV do art. 124 da LPI. Designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público - Ciência & Tecnologia - Inovação & Desenvolvimento. O sistema de C&T, no Brasil, é gerido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). ... Seu foco de atuação é o apoio ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no País. O orçamento da Finep é de R$ 202 milhões. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.
02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
10/11/2020 · RPI 2601 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 915122014. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825475520 (CT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
07/04/2020 · RPI 2570 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.