C - AKALME

917287690classe 5Titular pessoa física

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

marcas parecidas na classe 5

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O que o INPI publicou

Processo: 917287690
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Classe de Nice: 5
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: PR
Depósito: 10/05/2019

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Linha do tempo na RPI

10/03/2020 · RPI 2566 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911900705 (ACCALME), 911900799 (AKALM) e 911900926 (ACCALM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906724945 (SeAcalme Chá do sono) e Processo 829873007 (SEAKALM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
12/11/2019 · RPI 2549 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) relativa aos produtos para os quais se requer registro de marca (medicamentos para uso humano), tendo em vista que o titular do pedido é pessoa física.
11/06/2019 · RPI 2527 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)