Todos os pedidos com o nome By Daniela Garcia

By Daniela Garcia

922711488classe 25D. GARCIA VIEIRA LTDA
Registro de marca em vigor
marcas parecidas na classe 25
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O que o INPI publicou

Processo
922711488
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
25
Titular
D. GARCIA VIEIRA LTDA
UF do titular
PR
Depósito
21/04/2021
Concessão
31/05/2022
Vigência até
31/05/2032
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Linha do tempo na RPI

  1. 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 03/05/2022 · RPI 2678 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  3. 25/01/2022 · RPI 2664 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; * O requerente deverá apresentar autorização para o depósito e registro como marca do nome civil de terceiro sob pena de descumprimento do inciso XV do Art. 124 da LPI. De acordo com Manual de Marcas atualmente em vigor (3ª Edição, 4ª Revisão, Janeiro/2021), a autorização anteriormente mencionada deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro como marca do direito personalíssimo. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade.

  4. 11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2682. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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