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O que o INPI publicou

Processo

903534851

Apresentação

Nominativa

Natureza

De serviço

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

RJ

Depósito

07/04/2011

Concessão

29/07/2014

Vigência até

29/07/2024

Linha do tempo na RPI

1. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 01/07/2025 · RPI 2843 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

3. 11/02/2025 · RPI 2823 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Constatou-se o cumprimento dos requisitos de admissibilidade da petição de caducidade, com a devida comprovação do legítimo interesse do peticionário para sua apresentação. A titular do registro de marca não apresentou manifestação no prazo legal para demonstrar o uso efetivo da marca ou justificar eventual desuso por razões legítimas. Assim, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

4. 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

5. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

7. 29/07/2014 · RPI 2273 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

8. 20/05/2014 · RPI 2263 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

9. 16/11/2011 · RPI 2132 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.