BURGA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 501843590
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 9, 14, 16, 18, 21, 35
- Titular
- Titular pessoa física
- Depósito
- 13/12/2024
- Concessão
- 04/08/2026
- Vigência até
- 13/12/2034
Linha do tempo na RPI
- 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS770Boa notícia
Concessão de registro em designação
- 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS768Boa notícia
Deferimento de designação
Informamos que a exigência de mérito foi devidamente cumprida, permitindo o regular prosseguimento do exame. Nesse sentido, a especificação do pedido foi alterada a fim de refletir corretamente a atividade informada pelo requerente.
- 02/06/2026 · RPI 2891 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Nomeado procurador Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS772
Exigência de mérito em designação
Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos (1) ?roupas de amianto para proteção contra fogo?, (2) ?luvas de amianto para proteção contra acidentes?, e (3) ?telas de amianto para bombeiros?, todos da Classe 9, tendo em vista a proibição da utilização de amianto no território nacional, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal (ADIs 3356, 3357, 3937, 3406 e 3470; ADPF 109), bem como o procedimento previsto no item 5.4.6 do Manual de Marcas. Alternativamente, reapresente a especificação excluindo os itens acima indicados ou substituindo-os por itens lícitos e compatíveis com a respectiva classe. Além disso, preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos (1) ?pilhas para cigarros eletrônicos? e (2) ?carregadores para cigarros eletrônicos?, ambos da Classe 9, uma vez que a comercialização, importação e propaganda de tais itens são proibidas pela Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009. Alternativamente, reapresente a especificação excluindo os itens acima indicados ou substituindo-os por itens lícitos e compatíveis com a respectiva classe. Ressalta-se que não é permitido ampliar o escopo de proteção originalmente reivindicado no pedido, nem alterar as classes originalmente reivindicadas. Caso opte por reapresentar a especificação, apresente também a respectiva tradução para o inglês.
- 22/07/2025 · RPI 2846 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)