BULL FROG SUNBLOCK

O que o INPI publicou

Processo

812738829

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

KARVIA DO BRASIL LTDA.

UF do titular

SP

Depósito

31/07/1986

Concessão

27/09/1988

Vigência até

27/09/2028

Linha do tempo na RPI

1. 22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 07/05/2019 · RPI 2522 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

3. 08/01/2019 · RPI 2505 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

4. 08/05/2018 · RPI 2470 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Anotado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernanrdo do Campo - Processo nº 10932.720.087/2017-24 - SEI nº 52402.002101/2018-23.

5. 07/11/2017 · RPI 2444 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 21/02/2017 · RPI 2407 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

7. 01/09/2015 · RPI 2330 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301150000526 (17/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇAO FISCAL - PROCESSO Nº 0030154-12.2012.4.02.5101 (2012.51.01.030154-9) - PROCESSO INPI Nº 038608/2013.

8. 01/04/2014 · RPI 2256 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301140000121 (10/03/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA, O ARRESTO E O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA COMARCA DE CAMPINAS - FORO DISTRITAL DE PAULINA - SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS -PROCESSO FÍSICO Nº 0000021-65.2014.8.26.0428 (002/2014)- CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 234726.

9. 13/08/2013 · RPI 2223 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 20120014654 (22/02/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv)Requerente: KARVIA DO BRASIL LTDA.Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA.Detalhes do despacho:Em conformidade com o parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade. Conheço do recurso interposto. Nego-lhe provimento. Indefiro o pedido de caducidade e Mantenho a vigência do registro.

10. 28/08/2012 · RPI 2173

    RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

    DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE.REC. SIGNAL INVESTMENT & MANAGEMENT CO. (US)

11. 20/12/2011 · RPI 2137

    MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

12. 09/02/2010 · RPI 2040

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

13. 01/12/2009 · RPI 2030 · IPAS267Atenção

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

    APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES QUE COMPROVEM O USO DA MARCA NO PERÍODO INVESTIGADO, NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA E CONSTANTE DO CERTIFICADO DE REGISTRO (MISTA).

14. 30/09/2008 · RPI 1969

    Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

    REQ. SIGNAL INVESTMENT & MANAGEMENT CO. (US) PET. (BR/RJ) 020080082619, DE 02/06/2008

15. 01/11/2005 · RPI 1817

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA.

16. 17/10/2000 · RPI 1554

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. LABORATORIO SARDALINA LTDA (BR/SP)

17. 21/12/1999 · RPI 1511

    Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

    JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR QUE A UTILIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES "SUNBLOCK" OU "SUN BLOCK" NÃO GOZAM DE DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME DECISÃO DO JUÍZO DA NONA VARA FEDERAL/RJ - PROC. Nº 97.0106150-0 - PROC/INPI Nº 4932/97.

18. 29/12/1998 · RPI 1460

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

19. 10/11/1998 · RPI 1453

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED-DAVENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMP E EXPORTAÇÃO LTDA (BR/SP)

20. 27/01/1998 · RPI 1414

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

    AÇÃO ODINÁRIA NONA VF/RJ (PROC.97 0106150-0 INPI 4932/97 E 4933/97) *INT. ORG. MERITO

21. 02/07/1991 · RPI 1074

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. BULL FROG COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (BR/SP) INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES LTDA

22. 27/09/1988 · RPI 936 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

23. 07/06/1988 · RPI 920

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

24. 19/01/1988 · RPI 900

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

25. 06/10/1987 · RPI 885 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

26. 26/05/1987 · RPI 866

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.