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BULL AMERICAN

923696849classe 32Titular pessoa física

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O que o INPI publicou

Processo: 923696849
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 32
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: SC
Depósito: 23/07/2021

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23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita marca de alto renome RED BULL, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830684875 (ENERGY BULL), Processo 917961889 (Bull), Processo 823529738 (EXTREME BULL), Processo 822361051 (BULL), Processo 822361078 (VODKA BULL) e Processo 822361027 (ENERGY BULL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida RED BULL, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
23/11/2021 · RPI 2655 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850210444316 de 11/10/2021
10/08/2021 · RPI 2640 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)