Buffet Fatima Oliveira
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O que o INPI publicou
- Processo
- 913144070
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - ME
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 02/08/2017
- Concessão
- 16/04/2019
- Vigência até
- 16/04/2029
Linha do tempo na RPI
- 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS532Atenção
Requerimento não provido (mantida a concessão)
- 22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 16/04/2019 · RPI 2519 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 29/01/2019 · RPI 2508 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 02/10/2018 · RPI 2491 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 29/08/2017 · RPI 2434 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)