BUDEGA DO FRANGO BY CHEF RONIVALDO DE FIGUEIREDO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 920007228
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 43
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- PI
- Depósito
- 26/06/2020
- Concessão
- 08/09/2021
- Vigência até
- 08/09/2031
Linha do tempo na RPI
- 08/09/2021 · RPI 2644 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 03/08/2021 · RPI 2639 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 27/04/2021 · RPI 2625 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente autorização à empresa Ronivaldo Uilton de Figueiredo, CNPJ 34.594.167/0001-40, para registro do nome civil "RONIVALDO DE FIGUEIREDO" como marca, emitida pela pessoa física titular do direito de personalidade em questão. A petição n° 2021/850210042409, de resposta a exigência de mérito, autorizava o INPI a "publicar e deferir o nome BUDEGA DO FRANGO BY CHEF RONIVALDO DE FIGUEIREDO como marca", não atendendo ao disposto no item XV do art. 124 da LPI.
- 02/02/2021 · RPI 2613 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver item 5.11.14 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br.
- 21/07/2020 · RPI 2585 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)