BRUNO SCANDALLI

O que o INPI publicou

Processo

927141582

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

B DE O CORREA RED FOLE MUSIC LTDA

UF do titular

PR

Depósito

30/06/2022

Linha do tempo na RPI

1. 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

2. 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904824152 (SCANDALLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia.

3. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   A exigência não foi cumprida de forma satisfatória. Observe que a mera autorização para o ?uso? do nome artístico não é suficiente para o registro marcário do mesmo. Conforme indica o item 5.11.14 do Manual de Marcas, ?Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade.? Assim, cumpra a exigência com a devida autorização para registro de nome civil como marca pelo titular do referido nome.

4. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Cabe ressaltar que a sociedade limitada unipessoal (SLU), que veio a substituir a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), também está obrigada a apresentar a referida autorização, mesmo nos casos em que seu titular é detentor do direito de personalidade constante do sinal que se deseja registrar.

5. 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de nome.

6. 25/06/2024 · RPI 2790 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

7. 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850220411789 de 15/09/2022

8. 19/07/2022 · RPI 2689 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)