BRT LISTAS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 824150252
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 16
- Titular
- BRT PARTICIPACOES LTDA
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 13/11/2001
Linha do tempo na RPI
- 13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816286086 (TELECOM BRASIL) e Processo 816286043 (BRASIL TELECOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 24/07/2018 · RPI 2481 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial
TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ NOS AUTOS DA A.O. 2003.5101510202-5, INPI-001524/03. (...) A só supressão de uma letra ou o uso de um conjunto de letras que possa significar a abreviação de marca de outra empresa conduz, necessariamente, à conclusão de colidência, se o novo conjunto não apresenta suficiente distintividade em relação à marca anteriormente registrada. (...).
- 24/07/2018 · RPI 2481 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301180000698 (27/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ NOS AUTOS DA A.O. 2003.5101510202-5, INPI-001524/03. (...) A só supressão de uma letra ou o uso de um conjunto de letras que possa significar a abreviação de marca de outra empresa conduz, necessariamente, à conclusão de colidência, se o novo conjunto não apresenta suficiente distintividade em relação à marca anteriormente registrada. (...).
- 14/10/2003 · RPI 1710
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
SUSPENSO O EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO, CONFORME ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA PELO JUÍZO DA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ NOS AUTOS DA A.O. 2003.5101510202-5, INPI-001524/03.
- 12/03/2002 · RPI 1627 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.