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BRIXTAR

941267970classe 28TARCILA SOARES AGUIAR
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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O que o INPI publicou

Processo
941267970
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
28
Titular
TARCILA SOARES AGUIAR
UF do titular
SP
Depósito
19/09/2025
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Linha do tempo na RPI

  1. 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

  2. 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS1054

    Petição de trâmite prioritário atendida

    Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.

  3. 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

  4. 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2888. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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