BRILLIANT
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O que o INPI publicou
- Processo
- 501758144
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 2
- Titular
- Brilliant Group, Inc.
- Depósito
- 20/09/2023
- Vigência até
- 20/09/2033
Linha do tempo na RPI
- 18/03/2025 · RPI 2828 · IPAS774Atenção
Indeferimento de designação
A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) 2. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
O pagamento da retribuição foi realizado em data posterior à de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao inciso III, do art. 219, da Lei da Propriedade Industrial e ao disposto no art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)