BRILHO SOLAR
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O que o INPI publicou
- Processo
- 921749864
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- BS ENERGIA SOLAR LTDA
- UF do titular
- PA
- Depósito
- 07/01/2021
Linha do tempo na RPI
- 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 04/10/2022 · RPI 2700 · IPAS236Atenção
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XX do art. 124 da LPI. Processo 921749716 (BRILHO SOLAR). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.
- 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 05/10/2021 · RPI 2648 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
- 09/02/2021 · RPI 2614 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas