BRICS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 906681790
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Depósito
- 27/08/2013
- Concessão
- 06/02/2018
- Vigência até
- 06/02/2028
Linha do tempo na RPI
- 13/03/2018 · RPI 2462 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Nome e sede alterados.
- 06/02/2018 · RPI 2457 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 08/08/2017 · RPI 2431 · IPAS421
Republicação de pedido
Por alteração no elemento nominativo e na natureza da marca.
- 18/04/2017 · RPI 2415 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Considerando o cumprimento de exigência e a opção por se tornar marca de serviço, observe a necessidade de adequar a marca solicitada a nova natureza. Isto porque a presença do termo "certificações" no elemento nominativo de marcas de natureza diversa à de marca de certificação pode levar o público-alvo ao engano, de modo a constituir infringência do disposto no inciso X do art. 124 da LPI. Caso opte por manter o termo na marca, deve-se declarar o interesse em prosseguir como marca de certificação.
- 06/09/2016 · RPI 2383 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: À luz do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, que se aplica aos pedidos de marca de certificação pendentes de exame até aquela data, declare se existe interesse comercial ou industrial no produto ou serviço atestado e se é direto ou indireto, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Tendo havido equívoco na natureza da marca, diga se deseja prosseguir como marca de produto, ou de serviço, ou coletiva, adequando-se a classe e a especificação à atividade exercida. Se optar por marca coletiva, é imprescindível que o requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, cujo modelo integra o Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Marca ? Legislação ? Outros normativos). Cumpra-se na edição da Classificação de Produtos e Serviços da época de depósito do pedido.
- 21/01/2014 · RPI 2246 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)