BREVIS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 919267610
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 1
- Titular
- ADAMA BRASIL S/A
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 20/02/2020
- Concessão
- 26/01/2021
- Vigência até
- 26/01/2031
Linha do tempo na RPI
- 26/01/2021 · RPI 2612 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 10/11/2020 · RPI 2601 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 27/10/2020 · RPI 2599 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Anulada a exigência de mérito publicada na RPI 2595, de 29/09/2020, tendo em vista inobservância, no documento de procuração, de assinatura com certificação disponibilizada por AC integrante da ICP-Brasil.
- 29/09/2020 · RPI 2595 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente o documento original de procuração devidamente assinado, ao invés de sua versão digitalizada, a fim de que possam ser verificados os certificados das assinaturas. A procuração deve conter data igual ou anterior à data do depósito ou ratificar atos anteriormente praticados. O item 5.6.1 Procuração, subitem Procuração assinada digitalmente, do Manual de Marcas (3ª ed.) estabelece que, conforme disposto no art. 20 da Lei nº 11.419/06, os instrumentos de mandato poderão ser assinados digitalmente com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada na forma da lei. De acordo com o §1º do art. 2º e com o art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2001, que dispõem sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal: Art. 2º ...§ 1º Os serviços de certificação digital a serem prestados, credenciados ou contratados pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal deverão ser providos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Alternativamente, apresente procuração assinada de modo convencional (não digital), com data igual ou anterior à data do depósito ou que ratifique atos anteriormente praticados.
- 31/03/2020 · RPI 2569 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)