Brenda Caetano Design e Marketing

938064134BRENDA CAETANO DE ALMEIDA ROCHA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

marcas parecidas nas classes deste pedido

Busca por semelhança sobre a base inteira do INPI, não só por nome idêntico.

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O que o INPI publicou

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A gente lê a Revista da Propriedade Industrial toda terça e avisa no mesmo dia, com o prazo já contando.

11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Considerando que o sinal requerido inclui o nome civil "Brenda Caetano" não correspondente à requerente, apresente autorização expressa para registrá-lo como marca, em conformidade com o Inciso XV do artigo 124, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitos contratos sociais, fichas cadastrais, comprovante de inscrição e de situação cadastral (cartão CNPJ) ou autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Cumprimento de exigência".
06/03/2025 · RPI 2826 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)