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Brazil Connects India

934679851classe 41Titular pessoa física

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O que o INPI publicou

Processo: 934679851
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 41
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: DF
Depósito: 20/05/2024
Concessão: 28/04/2026
Vigência até: 28/04/2036

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Linha do tempo na RPI

28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Especificação alterada com a exclusão dos itens considerados ilícitos conforme petição de cumprimento de exigência de mérito nº 850250731956. Substituídos ainda, na especificação, os itens "Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino" por "Serviços de ensino", "Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento" por "Organização de atividades de lazer e entretenimento" e "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários" por "Apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários" tendo em vista a natureza jurídica do requerente, a saber, pessoa física.
02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade referente à "Ensino em escolas em regime de internato" e "Serviços educacionais prestados por escolas", considerando a Lei n° 9.394/1996 e o Decreto n° 9.235/2017, que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional, bem como as normas para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas como universidades, tendo em vista que o requerente é pessoa física (par. 1° do art. 128 da LPI). Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoas físicas nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL 41, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas
11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)